A FUNÇÃO SOCIAL DOS DIREITOS DE AUTOR LA FUNCIÓN SOCIAL ...-PDF Free Download

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nacionais do Trabalho de 2010 e 2011 foram realizadas no âmbito do projeto ... mercado de trabalho, bem como de seu en-trelaçamento com aspectos fundamentais da organização social e das desigualdades de gênero e raça, como a divisão sexual do trabalho e a desvalorização do trabalho re-produtivo. Trabalhadoras/es domésticas/os sofrem sistematicamente com o desres-peito aos direitos ...

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Exercícios Conceito de Cidadania e Seus Direitos

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Material de apoio do Extensivo Sociologia Professor: Larissa Rocha A charge de Miguel Paiva, publicada no dia da promulgação da atual Constituição brasileira, aponta para a contradição entre realidade social e garantias legais. No Brasil, o acesso aos direitos de cidadania é limitado fundamentalmente pelo seguinte fator: a) Formação profissional b) Demanda habitacional c ...

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Revista de Mediação e Arbitragem efetiva realização de direitos materiais2 e a pacificação social, tem gradativamente se aproximado de novos instrumentos de composição de disputas inserindo-os nas tradicionais formas de resolução de conflitos: autocomposição (e.g. mediação) e heterocomposição (e.g. arbitragem). Todavia, como ...

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I Identificação II III

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criança, que abarcam desde os seus direitos e segurança no ciberespaço até questões relativas à adoção. Estas convenções enriquecem a proteção concedida às crianças ao abrigo da Convenção Europeia dos Direitos do Homem e da Carta Social Europeia, incluindo a jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) e as decisões do Comité Europeu dos Direitos Sociais ...

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dois vetores: por um lado à tutela dos elementos especificamente conexos com a dignidade humana; por outro, aos fatores envolvidos na normalidade da convivência social e na funcionalidade das instituições públicas e privadas. Tendo em vista garantir a segurança da comunidade, todos os ordenamentos jurídicos contemplam a possibilidade de restringir os direitos fundamentais eventualmente ...

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