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CARLOS ALBERTO BITTAR: O AUTOR E SUA OBRA

CARLOS ALBERTO BITTAR: O AUTOR E SUA OBRA

Conheci Carlos Alberto Bittar, em 1976, na Comissão de Redação da Enciclopédia Saraiva do Direito, coordenada pelo professor Rubens Limongi França. O autor era, naquela época, mestre em Direito Civil, advogado e iniciava carreira de professor, na Faculdade de Direito da Universidad dee São Paulo. A partir de então pude acompanhar sua trajetória brilhante, firme em seus objetivos ...

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CARLOS ALBERTO BITTAR: O AUTOR E SUA OBRA

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Conheci Carlos Alberto Bittar, em 1976, na Comissão de Redação da Enciclopédia Saraiva do Direito, coordenada pelo professor Rubens Limongi França. O autor era, naquela época, mestre em Direito Civil, advogado e iniciava carreira de professor, na Faculdade de Direito da Universidad dee São Paulo. A partir de então pude acompanhar sua trajetória brilhante, firme em seus objetivos ...

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CARLOS ALBERTO BITTAR

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CARLOS ALBERTO BITTAR . Professor Titular do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo São Francisco). Juiz do extinto 12. 1hbunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo. Os Direitos da Personalidade . 8~ edição . revista, aumentada e modificada por Eduardo C. B. Bittar . 2015 ..i . Ç.\II ...

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A Tributaçã dos Direitoo dse Autor * Carlos Alberto Bittar

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A Tributaçã dos Direitoo dse Autor * Carlos Alberto Bittar Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. I — O fenômeno da tributação 1. Notas introdutórias Temática de enorme importância nos dias atuais, em face do extraordinário progress e a conseqüento tecnológice o utilização infinit dea obra s intelectuais é a do,s direitos autorais sob qualquer dos prismas em que ...

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NOTAS RELEVANTES SOBRE O DIREITO DO AUTOR, SUA APLICAÇÃO ...

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3 BITTAR, Carlos Alberto. Direito do autor. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004. 4 MANSO, Eduardo Vieira. Direito Autoral, Editora Bushatsky, 1980. 5 LEITE, Eduardo Lycurgo. Direito do autor. BrasíliaJurídica,2004. e intangíveis formas de criação da mente humana, fruto do esforço intelectual desta, podendo ter ou não valor. Por sua vez Gabriel Di Blasi6, diz que “ a ...

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A FUNÇÃO SOCIAL DOS DIREITOS DE AUTOR LA FUNCIÓN SOCIAL ...

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impenhorabilidade e irrenunciabilidade. Destarte, é bastante pertinente a lição de Carlos Alberto Bittar Bittar (2013, p. 69), o qual ensina que os direitos morais do autor “destinam-se a resguardar a personalidade do autor, garantindo a perene ligação com sua obra para a realização da defesa de sua personalidade”.

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A questão da proteção do direito autoral frente às novas ...

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autor e a sua funcionalidade. Primeiramente, cumpre assentar que o direito de autor ou direito autoral, constitui-se no ramo do Direito Privado que “regula as relações jurídicas, advindas da criação e da utilização econômica de obras intelectuais, compreendidas na literatura, nas artes e na ciência” (BITTAR, 2008, p. 8). De outra banda, imprescindível ressaltar que o ordenamento ...

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OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E A SUA TUTELA POSITIVA: UMA ...

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O autor Carlos Alberto Bittar, defendendo a tese naturalista que o Direito existe antes do Estado e esse deve identificá-lo e reconhecê-lo como tal, afinal, “o ordenamento positivo existe em função do homem em sociedade” (BITTAR, 1999, p. 8-9), resumidamente destaca como sendo direitos da personalidade:

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Direito de Autor - USP

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Professor Doutor Antonio Carlos Morato. Aspectos gerais da Lei 9.610-98. Direitos de Autor e Direitos Conexos. Conceito Natureza Jurídica Interpretação do Direito de Autor. Direito de Autor - conceito Antônio Chaves, ao tratar das noções preliminares do Direito Autoral, esclareceu que “podemos defini-lo como o conjunto de prerrogativas que a lei reconhece a todo criador intelectual ...

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LIVRO CGEE dez2006

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José Carlos Costa Netto Antonio Murta Filho Manoel Joaquim Pereira dos Santos . Cadernos de Políticas Culturais Direito Autoral Apresentação A carência de reflexões e debates aprofundados sobre alguns temas culturais estratégicos e a escassez de informações calcadas em apurações empíricas são constatações consensuais. Sem análises e dados consistentes, o Estado permanecerá ...

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