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Direito de arena, direito de autor e direito à imagem. In Estudos de Direito de Autor, Direito da Personalidade, Direito do Consumidor e Danos Morais. Rio de Janeiro , Forense Universitária, p. 3-24. 2002. Fotografia em cédula monetária. In: Folha de S. Paulo, 22 de dezembro de 1991, caderno 4, p. 5. ----- . Domínio do Estado e Direito de Autor. Anais do XII Congresso Nacional de ...

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Direito de Autor -conceito Antônio Chaves, ao tratar das noções preliminares do Direito Autoral, esclareceu que “podemos defini-lo como o conjunto de prerrogativas que a lei reconhece a todo criador intelectual sobre suas produções literárias, artísticas ou científicas, de alguma originalidade: de ordem extrapecuniária, em princípio, sem limitação de tempo; e de ordem patrimonial ...

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Direito de Autor DCV 0551 Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Departamento de Direito Civil Período Noturno Professor Doutor Antonio Carlos Morato. Aspectos gerais da Lei 9.610-98. Direitos de Autor e Direitos Conexos. Conceito Natureza Jurídica Interpretação do Direito de Autor . Direito de Autor - conceito Antônio Chaves, ao tratar das noções preliminares do Direito ...

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DIREITO DE AUTOR NOS TRIBUNAIS

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Primeiro, as disciplinas na área da Propriedade Intelectual das Escolas de Lisboa e do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa têm merecido notável acolhimento pelo corpo discente. Parte da explicação para este sucesso encontra-se, cremos, na perceção, por parte dos alunos, das implicações que a Propriedade Intelectual — especialmente o Direito de Autor ...

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Disciplinas de Direito da Propriedade Industrial ...

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Disciplinas de Direito da Propriedade Industrial (Industrial Property Law) e de Direito de Autor ... As disciplinas em causa estão inserida na estrutura curricular do Mestrado em Direito Europeu e Internacional mas pode m ser frequentadas por alunos de outros Mestrados. Desde 2015, a Nova Direito é uma das instituições incluídas no Programa “Pan-European Seal” gerido por duas ...

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CURSO DE MESTRADO (2.º CICLO) EM DIREITO (2013-2014)

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ÁREAS E DISCIPLINAS O Curso de Mestrado na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa tem a duração de três semestres, sendo os dois primeiros letivos (‘disciplinas’) e o terceiro destinado à elaboração da dissertação (‘tese’), trabalho de projeto ou relatório de estágio. Nos semestres letivos, os alunos têm de perfazer 60 créditos (ECTS), distribuídos entre ...

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CARLOS VALDER Estudos de Dieito Público

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com outras disciplinas SÉRIE Estudos de Direito Público 01 - A restituição da contribuição previdenciária dos inativos - Em razão de emenda inconstitucional 02 - A Lei da Ficha Limpa 03 - Direito Constitucional Penal 04 - Direito público: questões polêmicas 05 - Direito Tributário I - Imunidade dos correios e penhora on-line 06 - Direito Tributário II - Terceiro setor, papel imune

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO ...

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3. Duração e proteção do direito de autor. Transferência dos direitos autorais: contrato de cessão, de edição, licença de uso. Relação entre autor e editor. Tempo de duração da proteção do direito de autor; Transmissão causa mortis. 4. Limitações e exceções ao direito de autor. Obras em domínio público. Cópia para uso ...

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ANEXOS - EMENTAS DAS DISCIPLINAS

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Constituição de Sociedade e suas Espécies. Títulos de Crédito. Falência, Concordata e Recuperação de Empresas. Pré-requisitos Direito e Legislação Social Bibliografia Básica (títulos , periódicos, etc.) Título/Periódico Autor Edição Local Editora Ano LT Manual de Direito Comercial Fábio Ulhoa Coelho 19ª. São Paulo Saraiva 2007

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TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO DE MIGUEL REALE NAS ...

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como objetos independentes, estudados por três espécies de disciplinas jurídicas, respectivamente, a sociologia, a filosofia e política jurídicas e a ciência do Direito; tridimensionalidade específica e concreta, que integra os elementos fato, valor e norma em um complexo unitário.2 Não há, portanto, uma única Teoria Tridimensional do Direito e o próprio Miguel Reale, analisando as ...

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tratou de nos referimos à ideia global de Direito ou a disciplinas já consagradas do mesmo, enquanto com o uso da letra minúscula nos reportamos a conteúdos parcelares ou a disciplinas que ainda não ganharam a sua autonomia quer curricular quer doutrinário-dogmática. Confessemos, no entanto, que nem sempre teremos sido consequentes. Menos complicado terá sido o uso sistemático de ...

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